LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Prefeitura se reúne com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente

A Prefeitura de Montes Claros, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMMA), recebeu na manhã dessa quarta-feira, 18 de outubro, representantes da Diretoria de Apoio à Gestão Municipal (DAGEM) da SEMAD (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento).

A reunião de auditoria do Convênio de Delegação, Licenciamento, Fiscalização e Controle Ambiental foi realizada no auditório da SEMMA, onde foram pontuados vários aspectos relacionados ao licenciamento ambiental em Montes Claros. Tais auditorias são realizadas para verificação, conferência e validação de procedimentos administrativos no que tange aos processos delegados pelo convênio. Participaram da reunião a diretora da DAGEM/SEMAD, Vanessa Coelho, e a analista da SEMAD, Ana Paula Aleixo; os membros da equipe técnica de licenciamento da SEMMA (Juliana, Mayara, Christian, Bruno e Luís Henrique), a assessora especial Thaís e a diretora da SEMMA, Mônica; o procurador do Município, Dr. Gilmar, e o secretário municipal de Meio Ambiente, Soter Magno.

Foi uma reunião riquíssima de troca de experiências e somas valiosas aos procedimentos de licenciamento ambiental. Ainda foram abertas novas possibilidades de ampliação das atribuições do Município. O secretário Soter Magno afirmou que reuniões do tipo são momentos positivos e de grande aprendizado, confirmando a competência técnica e jurídica do Município no âmbito do licenciamento ambiental.

A diretora da DAGEM/SEMAD, Vanessa Coelho, observou o trabalho desempenhado pela SEMMA de forma positiva, inclusive afirmando que o licenciamento em Montes Claros serve de exemplo para outros municípios.

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