Estado abre edital com mais de 2,4 mil vagas para a Policial Penal de MG

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), publicou, nesta quarta-feira (18/8), edital de concurso público para o provimento de cargos da carreira de Agente de Segurança Penitenciário/Policial Penal. Ao todo, há 2.420 vagas, sendo 1.944 destinadas ao público masculino e 476 ao público feminino. O certame será organizado pelo Instituto Nacional de Seleções e Concursos – Instituto Selecon e terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Pública.

O edital Sejusp nº 02/2021 está disponível no site da Sejusp (www.seguranca.mg.gov.br) e também no site da Selecon (selecon.com.br), contendo todas as informações detalhadas sobre o concurso.  Para ingressar no cargo é requisito a conclusão do ensino médio ou curso profissionalizante de ensino médio ou, ainda, formação de nível superior, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. 

O vencimento básico, referente ao nível inicial da carreira, corresponde a R$ 4.631,25 e a jornada de trabalho é de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, podendo ser desempenhada em regime de escala de plantão.

 
Inscrições e prova objetiva


A aplicação da prova objetiva e de redação está prevista para o dia 16/1/2022. Esta é a primeira de seis etapas do certame. As inscrições para este concurso público serão realizadas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico do Instituto Selecon, no período de 22/10/2021 a 21/11/2021. O valor da inscrição será de R$ 49,16, ficando estabelecida a reserva de vagas para pessoas com deficiência no percentual de 10% das vagas.

A prova objetiva terá 60 questões, distribuídas entre as disciplinas Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Informática, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal, Noções de Direitos Humanos e Participação Social e Legislação Especial. As questões serão compostas de quatro alternativas, valendo um ou dois pontos cada, de acordo com a disciplina, totalizando o máximo de cem pontos. Será eliminado deste concurso o candidato que não atingir o mínimo de 60% do total de pontos atribuídos nas provas objetivas de múltipla escolha e o mínimo de 40% em cada disciplina.

O resultado final do concurso público será aferido pela média aritmética simples do total de pontos obtidos na primeira etapa – prova objetiva e redação – e da sexta etapa – Curso de Formação Técnico-Profissional. Provas de títulos não fazem parte dos critérios de desempate entre os candidatos e não somam pontos à média final de pontuação do participante.

Etapas

O concurso será realizado em seis etapas, distribuídas da seguinte forma:

As previsões de datas de cada etapa, com respectivos detalhamentos, estão disponíveis no edital. 

Vale destacar que o Instituto Selecon será o responsável por executar a primeira, segunda, terceira e quarta etapas e o acompanhamento da quinta etapa. A sexta etapa será objeto de regulamento específico com a supervisão da Superintendência Educacional de Segurança Pública da Sejusp.

Condicionamento físico

Um dos tópicos mais aguardados pelos candidatos é também a etapa dos testes físicos. Os desempenhos exigidos nos testes de aptidão física destinam-se à avaliação da resistência muscular e da capacidade aeróbia, importantes para o Curso de Formação Técnico Profissional (CFTP), bem como para desempenhar com eficiência as atribuições específicas dos cargos de policial penal.

Para a aprovação no concurso da Polícia Penal de Minas serão realizados os seguintes testes na quarta etapa: teste de flexão em barra fixa (masculino e feminino); teste de flexão abdominal; teste de impulsão horizontal; teste de flexão e extensão dos membros superiores com apoio de frente sobre o solo e teste de corrida de 12 minutos. Os detalhes sobre a execução de cada exercício também estão no edital.

Atribuições do cargo

O policial penal é o profissional responsável por garantir a ordem e a segurança no interior dos estabelecimentos prisionais, desempenhando a vigilância interna e externa, inclusive em muralhas e guaritas. Exerce atividades de escolta e custódia de presos; executa operações de escolta e custódia em movimentações externas, bem como de transferências interestaduais ou entre unidades no interior do estado.

Também faz parte das atribuições participar de operações para realizar buscas periódicas nas celas e no entorno das unidades prisionais, além de realizar revistas nos familiares e visitantes dos custodiados. Entre as funções ainda a de prestar segurança a profissionais diversos que fazem atendimentos especializados aos presos nas unidades prisionais; conduzir presos à presença de autoridades e adotar as medidas necessárias ao cumprimento dos alvarás de soltura, obedecidas as normas próprias, entre outras funções imprescindíveis à segurança pública.

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