Companhia de saneamento é indiciada pela PCMG por crime ambiental

A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu, nesta terça-feira (10/8), o inquérito que apurou a responsabilização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) em crime ambiental. A empresa foi investigada por dispensar esgoto no leito do Rio Galheiros, no município de Espinosa, no Norte do estado, o que teria causado a contaminação da água, a morte de animais e a erosão do solo.

Segundo a Polícia Civil, as investigações iniciaram em julho, após imagens serem compartilhadas pelas redes sociais mostrando peixes mortos no Rio Galheiros. Uma equipe da polícia, acompanhada por representantes da Vigilância Sanitária do munícipio estiverem no local e confirmaram os danos causados por um escoamento de escoto.

De acordo com o delegado Eujecio Coutrim, as investigações apontam, de forma muito clara, danos aos animais (peixes), à flora e às águas do rio. Além disso, foram constatados danos indiretos causados a moradores e aos animais da região, em virtude da poluição das águas. “Anexos fotográficos, informações de moradores e declarações dos representantes da empresa corroboram as provas vinculadas ao inquérito policial, confirmando a responsabilidade criminal da empresa”, ressalta Eujecio.

O delegado ainda manifestou preocupação com a chegada do período chuvoso na região. “Verifica-se a urgência da limpeza e da revitalização do local contaminado, pois, com a aproximação do período chuvoso, a água poluída poderia contaminar o reservatório hídrico do município, prejudicando todos os moradores. Por isso, é urgente que a companhia investigada realize todos os protocolos para saneamento da contaminação” alerta.

Com a conclusão do inquérito, encaminhado à Justiça, a companhia foi indiciada pelas condutas previstas nos artigos 33 e 54 da Lei ambiental 9.605/98. E ainda, artigo 15 da Lei 6.938/87, que prevê pena e multa à empresa.

Procurada pela Educadora, a Copasa informou em nota que “colaborou com as investigações por meio de esclarecimentos prestados à Polícia Civil de Espinosa durante a apuração dos fatos. Apesar ainda não ter sido notificada sobre a decisão, a Companhia esclarece que, o extravasamento de esgoto no Rio Galheiros, em Espinosa, ocorrido na madrugada do dia 22/07, foi provocado por uma falha eletromecânica na estação elevatória de esgoto. A situação foi corrigida no início da manhã do mesmo dia (22). A empresa realiza ações cotidianas – manutenção preventiva, conjuntos reserva, geradores, mecanismos de automação entre outras – que podem minimizar a ocorrência de extravasamento de esgoto nas unidades. No entanto, equipamentos estão sujeitos a falhas e a Companhia trabalha diuturnamente para que não ocorra este tipo de situação. A Copasa também orienta suas equipes técnicas que avaliem as condições de todas as unidades, garantindo a operação com equipamentos reserva e peças sobressalentes principais de forma a reduzir ao máximo o tempo de restabelecimento dos serviços. “

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