Municípios do Norte de Minas têm até o dia 8 de agosto para aderir ao Selo UNICEF

Falta menos de um mês para encerrar o período de adesão ao Selo UNICEF Edição 2021-2024, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Além de assumir o compromisso de colocar os direitos de crianças e adolescentes como prioridade, ao aderir ao Selo UNICEF, as gestões municipais passam a ser acompanhadas durante quatro anos pelas equipes do UNICEF e de seus parceiros implementadores  tendo acesso a formações, conteúdos programáticos, acompanhamento de seus indicadores e de planos de ação. Em Minas Gerais, o Selo UNICEF é executado pelo parceiro implementador Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC) com o apoio operacional da Associação Brasileira de Ações Integradas para o Desenvolvimento Humano (ABRADH).

Ao todo, estão aptos a aderir ao Selo UNICEF 2.311 municípios de 18 estados, sendo 9 da Amazônia Legal Brasileira (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e 9 do Semiárido Brasileiro (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe). Em Minas Gerais, 144 municípios estão aptos a aderir à iniciativa. Para fazer parte, acesse o site www.selounicef.org.br/adesao.

Como funciona

Ao fazer a adesão ao Selo UNICEF, o município se compromete a seguir a metodologia proposta, que perpassa a integração das políticas públicas e a concepção de desenvolvimento intersetorial para avançar na garantia dos direitos de meninos e meninas. Também é preciso que a participação social seja incentivada, garantindo o envolvimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e a participação de adolescentes.

Durante quatro anos, período de duração de cada edição do Selo UNICEF, as gestões municipais fazem a adesão à iniciativa, participam de capacitações, recebem bibliografia e suporte técnico da equipe do UNICEF e parceiros, desenvolvem um plano de ação, mobilizam a comunidade local para participar das decisões, acompanham a evolução de indicadores sociais, são monitorados. Ao final da edição, o UNICEF avalia o avanço de cada um dos municípios participantes e anuncia os certificados.

Por que aderir?

A coordenadora do Selo UNICEF em Sergipe, Bahia e Minas Gerais, Joilda Aquino explica que a adesão é gratuita, e que a iniciativa resulta em avanços nos indicadores sociais relacionados aos direitos de crianças e adolescentes. “A nossa vivência nas edições anteriores do Selo UNICEF mostra que não apenas os municípios certificados conseguem resultados melhores que a média dos municípios brasileiros, mas também aqueles que participam da iniciativa mesmo sem necessariamente obter a certificação”, explica Joilda, que é coordenadora de projetos do CDJBC e que acumula a experiência de 14 anos à frente do Selo UNICEF.

Na edição anterior, em todo o país os resultados incluem a elevação do acesso das gestantes ao pré-natal em 6,5%, o percentual de bebês com registro de nascimento também aumentou duas vezes em relação à média nacional e os municípios asseguram mais crianças na escola, aprendendo e com uma redução de 15% no número de estudantes com atraso escolar. Mais de 30 mil adolescentes foram engajados ativamente em processos de participação em políticas públicas que impactam suas vidas. Os resultados da edição anterior estão disponíveis em selounicef.org.br/resultados-geral.

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