Prefeitura de Montes Claros determina o retorno das aulas presenciais

Foi estabelecido pela prefeitura de Montes Claros, um novo cronograma de retorno às aulas presenciais. As definições estão no o decreto de n°4204, publicado nesta terça-feira (27), no Diário Oficial do município.

De acordo com a prefeitura, a retomada das atividades escolares é possível com base nos indicadores epidemiológicos, mas reforça que é necessário seguir todas as medidas de prevenção contra a covid-19.

As escolas deverão seguir as determinações do decreto de n°4169, publicado em 8 de fevereiro de 2021. Contudo, conforme o município, para que o retorno das aulas presenciais aconteça, a taxa de ocupação dos leitos clínicos de pacientes com a covid-19, devem estar abaixo de 85%, já os leitos de UTI em 80%.

Sendo assim, de acordo com o cronograma, o retorno das atividades presenciais ficou assim

I – retorno das aulas presenciais nos níveis maternal e infantil, imediatamente;

II – retorno das aulas presenciais no nível fundamental, a partir do dia 03 de maio de 2021;

III – retorno das aulas presenciais no nível médio, a partir do dia 10 de maio de 2021;

IV – retorno das aulas presenciais no nível superior e de pós-graduação, a partir do dia 17 de maio de 2021;

V – retorno das aulas das escolas de idiomas e similares, a partir do dia 17 de maio de 2021.

Segundo o município, partir do dia 24 de maio, o revezamento do ensino presencial poderá ocorrer de modo que no máximo 50% dos alunos compareçam, em cada dia, para as aulas presencias, ou seja, os demais alunos devem acompanhar as aulas de forma virtual ou através de material didático específico, com o conteúdo ministrado em sala de aula.

A prefeitura informou ainda, que fará “análises sistemáticas dos indicadores epidemiológicos e de sua capacidade assistencial” e até o dia 07 de junho poderá fazer novas deliberações.

Quem desrespeitar as regras pode ser multado e/ou penalizado penalmente.

FIQUE POR DENTRO DAS PRINCIPAIS REGRAS DO DECRETO N°4169

I – eventos como feiras, palestras, seminários, festas, assembleias, competições e campeonatos esportivos, salvo se exclusivamente por meio virtual, estarão proibidos;

II – aulas de educação física somente poderão ocorrer em locais abertos, arejados e sem contato físico entre os alunos;

III – deverá ser respeitado o distanciamento de 1,5 (um e meio) metro entre as pessoas, com exceção dos profissionais que atuam diretamente com crianças de creche e pré-escola;

IV – durante os intervalos, recreios, entrada ou saída do estabelecimento, deve ser privilegiado o distanciamento de 1,5 (um e meio) metro entre os alunos, de modo a evitar aglomerações;

V – os intervalos, recreios, entrada ou saída do estabelecimento devem ser feitos com revezamento de turmas em horários alternados, limitando-se a, no máximo, um quarto das turmas ao mesmo tempo e ao espaçamento mínimo de 01 pessoa a cada 5 m² (cinco metros quadrados) em área aberta;

VI – deverá ser adotado o ensino não presencial combinado ao retorno gradual das atividades

presenciais;

VII – utilizar marcação no piso para sinalizar o distanciamento de 1,5 (um e meio) metro;

VIII – cumprir o distanciamento de 1,5 (um e meio) metro durante a formação de filas;

IX – o uso da sala dos professores, de reuniões e de apoio deverá ser limitado a grupos pequenos e respeitar o distanciamento de 1,5 (um e meio) metro entre as pessoas.

X – para crianças a partir de 06 (seis) anos, usar máscara cobrindo a boca e o nariz, dentro da instituição de ensino, no transporte escolar e em todo o percurso de casa até a respectiva instituição de ensino;

XI – crianças, entre 02 (dois) e 05 (cinco) anos, deverão usar máscaras sempre acompanhadas por professores ou responsáveis, a todo o momento;

XII – crianças que em virtude do desenvolvimento mental incompleto, ou que por questões de saúde, não possam usar máscaras cobrindo boca e nariz, deverão participar apenas de ensino não presencial;

XIII – lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool em gel 70% (setenta por cento) ao entrar e sair da instituição de ensino, ao entrar e sair da biblioteca e antes das refeições, sempre com supervisão de um responsável da instituição de ensino;

XIV – incentivar a lavagem de mãos ou higienização com álcool em gel 70% (setenta por cento) após tossir, espirrar, usar o banheiro, tocar em dinheiro, manusear alimentos cozidos, prontos ou in natura, manusear lixo ou objetos de trabalho compartilhados, tocar em superfícies de uso comum, e antes e após a colocação da máscara sempre com supervisão de um responsável da instituição de ensino;

XV – não utilizar objetos compartilhados que não sejam higienizados antes do uso.

Por: João Victor Queiroz

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