Montes Claros sai da onda roxa e diversas atividades voltam a funcionar

A prefeitura de Montes Claros, publicou um novo decreto que flexibiliza e permite o funcionamento de diversas atividades. Na semana passada, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, adiantou que o município poderia avançar para onda vermelha do Plano Minas Consciente.

A decisão foi tomada pela Secretária de Estado de Saúde na sexta-feira (09), após avaliação de que os indicadores, como taxa de incidência da covid-19 e ocupação de leitos, apresentaram melhora sustentada nas localidades.

Em conjunto, um novo decreto municipal foi publicado, permitindo o retorno de atividades econômicas que antes estavam sob a restrição da onda roxa.

O decreto foi publicado na última sexta-feira (09), mas os efeitos das medidas começaram a valer a partir desta segunda-feira (12), valendo até o dia 21 de abril.

CONTINUA PROIBIDO

  • O funcionamento de todas as atividades das 22h às 05, salvo os estabelecimentos considerados essenciais;
  • O funcionamento dos clubes recreativos e de serviços;
  • O funcionamento das casas de festas e eventos;
  • Shows artísticos e musicais, ainda que em outros estabelecimentos autorizados a funcionar;
  • A realização de cultos e demais eventos religiosos com a participação de mais de 20% dos lugares existentes, limitado ao máximo de 100 pessoas, devendo, ainda, ser respeitado o espaçamento mínimo de 2 metros entre os participantes;
  • A prática de esportes coletivos de contato;
  • A realização de velórios com a presença de mais de 10 pessoas, podendo haver revezamento entre os participantes;
  • A realização de comemorações em residências particulares, tais como festas e reuniões de quaisquer natureza, salvo se entre pessoas que coabitam.

As atividades listadas como essenciais e que se enquadram na exceção do decreto podem funcionar livremente:

  • farmácias e drogarias;
  • de segurança privada;
  • agroindustriais, agropecuárias e industriais;
  • do setor hoteleiro;
  • do setor atacadista;
  • de teleatendimento por centrais de atendimento telefônico ou similar;
  • das atividades voltadas ao abastecimento dos estoques das redes de supermercados e congêneres e farmácias;
  • de transporte individual de pessoas e animais por empresas, cooperativas ou por pessoas, inclusive através de aplicativos de transportes, desde que vinculadas às atividades inadiáveis e urgentes;
  • de postos de combustível e restaurantes situados fora do perímetro urbano;
  • de transporte, armazenamento, entrega e logística de cargas em geral;
  • de transporte intermunicipal e interestadual;
  • serviços relacionados à área da saúde; serviços domésticos, serviços relacionados ao cuidado de idosos, crianças ou pessoas com necessidades especiais;
  • de transporte coletivo privado de passageiros, desde que vinculadas às atividades inadiáveis e urgentes;
  • referentes aos serviços públicos essenciais, prestados diretamente ou por terceiros, definidos pelos entes competentes.
  • serviços jurídicos inadiáveis;
  • serviços inadiáveis de manutenção de rede de esgotamento sanitário, gases, água, energia e lógica.

PODE ABRIR

Academias e centros de práticas esportivas além de cumprir todas as regras previstas no Decreto Municipal n.º 4046/2020, não podem permitir a utilização do mesmo aparelho por duas pessoas, o sistema de revezamento deve ser adotado. A ocupação máxima do estabelecimento deve ser de até 30%.

Shopping Center, galeria de lojas e similares podem funcionar com até 50% de sua capacidade máxima de lotação.

Serviço de barbearia, salões de beleza e similares para atuar deve haver a restrição de atendimento de apenas um cliente por ambiente.

Lojas de Conveniência, bares, restaurantes e similares devem atender somente clientes que estão consumindo no recinto e sentados à mesa. A distância entre as mesas reservadas devem ser de no mínimo dois metros, ficando proibida a junção das mesmas. Cada mesa, não poderá ter mais do que 4 cadeiras.

O sistema delivery segue funcionando normalmente, sem restrição de horário para o serviço de entrega de produtos.

AGÊNCIA BANCARARIAS E SIMILARES

De acordo com o decreto, É de responsabilidade das agências bancárias, casas lotéricas e similares à manutenção das regras de isolamento e distanciamento social previstas no Decreto n.º 4046, de 20 de maio de 2020, não sendo permitidas aglomerações de pessoas nas filas para atendimento, inclusive na área externa dos estabelecimentos.

  • Fica recomendado que o atendimento nos estabelecimentos bancários seja efetivado, preferencialmente, através de agendamento ou rodízio de clientes;
  •  As agências bancárias, casas lotéricas e similares deverão manter colaboradores para garantir o uso de máscaras e o distanciamento mínimo de dois metros entre os usuários, em suas respectivas filas;
  •  A aplicação de multa gravíssima qualificada poderá ser majorada, nas infrações relativas ao funcionamento dos estabelecimentos bancários e lotéricas, para o valor de 2000 (duas mil) Unidades de Referência Fiscal de Montes Claros – UREF-MC, nos termos do Decreto Municipal n.º 4046, de 20 de maio de 2020.

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