TCU divulga lista de candidatos do Norte de Minas que receberam auxílio emergencial

Em Minas Gerais, mais de 200 candidatos a prefeito, vice ou vereador receberam parcelas do Auxílio Emergencial mesmo tendo declarado um patrimônio superior a R$ 1 milhão. Muitos deles podem ter sido alvo de fraudes, mas segundo o Tribunal de Contas da União, apenas quatro haviam devolvido o dinheiro ao governo federal até o levantamento. 

O TCU apurou que candidatos, nos municipios do Norte de Minas também receberam o benefício. Há registros nas cidades de ; BRASÍLIA DE MINAS, BURITIZEIRO, CLARO DOS POÇÕES, CÔNEGO MARINHO, CORAÇÃO DE JESUS,      CORAÇÃO DE JESUS, FELIXLÂNDIA, FRANCISCO SÁ,   FRUTA DE LEITE, GLAUCILÂNDIA, GRÃO MOGOL, ICARAÍ DE MINAS,     INDAIABIRA, ITACARAMBI,ITAMARANDIBA,JAÍBA, JANAÚBA,JANUÁRIA, JAPONVAR, JENIPAPO DE MINAS, MATO VERDE , MATOZINHOS,MIRABELA,     MONTALVÂNIA, MONTES CLAROS, PIRAPORA, SANTOS DUMONT, SÃO FRANCISCO, SERRANÓPOLIS DE MINAS,VÁRZEA DA PALMA E VARZELÂNDIA.

Despacho


Por meio de despacho assinado nessa sexta-feira (6), o ministro Bruno Dantas tornou pública lista produzida pelo Tribunal de Contas da União- TCU que contém os candidatos que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300mil e que receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho de 2020.

De acordo com o TCU  foi  possível verificar casos em que o patrimônio declarado do candidato supera 1 milhão de reais. Tais casos demonstram potenciais integrantes do rol de inclusões indevidas do benefício, uma vez que os indícios apontam renda incompatível com as regras do programa.

No total foram 10.690 candidatos beneficiados de foram indevida em todo país, os nomes foram divididos em duas listas separadas. A primeira tem 10 mil candidatos que têm patrimônio declarado entre R$ 300 mil e R$ 1 milhão . Já a outra, conta com 1.300 que declararam mais de R$ 1 milhão .

Um dos casos milionários das listas é Elias João Neto , candidato a vereador em Cândido Mota (SP). Elias declarou patrimônio de R$ 11 milhões. Destes, R$ 10 milhões equivalem a três fazendas e R$ 950 mil em “dinheiro em espécie”. O candidato figura a lista do auxílio emergencial e, segundo o TCU, já recebeu R$ 1.200.

Uma lista foi disponibilizada e contém o cruzamento de dados realizado pelo TCU e o cruzamento realizado pelo Ministério da Cidadania, com dados que permitem identificar; os benefícios que foram cancelados antes da decisão do Tribunal;  benefícios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro, seja no âmbito do auxílio emergencial originalmente estabelecido pela Lei 13.982/2020, seja no âmbito do auxílio emergencial residual previsto na Medida Provisória 1.000/2020.

Dessa forma, a planilha permite identificar o tipo de auxílio (emergencial ou residual) e o momento do bloqueio (se antes ou depois da decisão do TCU). A lista disponibiliza o cruzamento de dados realizado pelo TCU e o cruzamento realizado pelo Ministério da Cidadania, com dados que permitem identificar: 

1) benefícios que foram cancelados antes da decisão do Tribunal;

2) benefícios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro, seja no âmbito do auxílio emergencial originalmente estabelecido pela Lei 13.982/2020, seja no âmbito do auxílio emergencial residual previsto na Medida Provisória 1.000/2020. 

Dessa forma, a planilha permite identificar o tipo de auxílio (emergencial ou residual) e o momento do bloqueio (se antes ou depois da decisão do TCU). 

Importante destacar que o Ministério da Cidadania deliberou pelo cancelamento de todos os benefícios detectados pelo TCU, sem prejuízo da possibilidade dos beneficiários contestarem nos canais adequados. A única exceção se refere a benefício concedido judicialmente.

Confira a lista completa;

Lista de candidatos com patrimônio superior a R$ 300 mil que receberam o auxílio emergencial da Covid-19

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Da redação Educadora FM 102.9 // TCU // Foto: Divulgação

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