Novo decreto prevê a volta das feiras livres em Montes Claros

As tradicionais feiras livres, voltam a funcionar neste domingo (25), em Montes Claros.   Essa foi a determinação do novo decreto 4117 publicado nessa terça –feira pelo prefeito de Montes Claros,Humberto Souto.

Os horários foram estabelecidos de segunda a sábado de 3h00 às 18h30 e aos domingos de 06h00 a 12h00. A secretaria municipal de Agricultura e Abastecimento disponibilizará equipe responsável pela delimitação do espaço que será ocupado pelos feirantes, bem como pela definição do número de bancas que poderão ser instaladas em cada feira livre.

O decreto prevê sobre o uso  obrigatório o uso de máscaras, por todas as pessoas que transitem nos espaços da feira livre,especialmente, pelos feirantes, produtores, colaboradores e clientes, bem como o cumprimento de medidas de higiene que minimizem a propagação do agente Novo Coronavírus – SARS-COV-2.

Além disso, fica determinado que todas as barracas e bancas deverão disponibilizar álcool na concentração de 70% (setenta por cento), para a utilização pelo público em geral. Não será permitida a venda de alimentos para consumo no local, bem como o corte de produtos para degustação. Fica vedado, nos espaços das feiras livres, qualquer tipo de entretenimento como apresentações artísticas, áreas de lazer e diversão infantil, bem como praças de alimentação.

É igualmente vedada a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos espaços das feiras livres.

Os feirantes  que o  descumprirem das normas previstas no Decreto poderá ensejar ao feirante a perda do direito de participar das feiras livres no Município, por período a ser definido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

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