Prefeituras do Norte de Minas reprovam retorno das aulas presenciais em 2020

Os gestores municipais do Norte de Minas reprovaram na manhã dessa sexta-feira, dia 25 de setembro, o retorno das aulas presenciais, como foi autorizado pelo Estado para ocorrer a partir do dia 5 de outubro. Ontem, em videoconferência realizada pelo Departamento de Educação da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) apenas o município de São Francisco anunciou a disposição de voltar as aulas, mas com a condicionante de que se aumentar os casos de pessoas com a Pandemia Coronavirus, automaticamente suspenderá a atividade. A AMAMS ouviu quase todos municípios do Norte de Minas.

            A coordenadora do Departamento de Educação, Neiva Cássia, que organizou a videoconferência explicou na abertura dos trabalhos que o Estado autorizou os municípios da onda Verde do programa Minas Consciente a retomar as atividades escolares, mas com cada prefeito tendo a autonomia da palavra final. Ela lembrou que o prefeito é a autoridade sanitária máxima no município e por isso, se deliberar com base nos indicadores epidemiológicos de que não pode retornar qualquer atividade letiva presencial, ficarão proibidas as aulas tanto nas redes municipal, estadual e privada, em todos níveis.

            Os secretários municipais de educação mostraram na videoconferência que a  retomada das aulas presenciais pode colocar em risco a vida dos alunos, servidores e ainda os familiares, pois com o contato pode haver uma contaminação de forma geral. Alertaram ainda que não estão em condições de resolver de imediato a questão do transporte escolar, pois não está sendo feito o repasse total dos recursos para essa área e nem mesmo definir como será distribuição desses alunos dentro das salas de aulas, diante da necessidade de promover o distanciamento.

            O Governo de Minas Gerais definiu  na quinta-feira (23/9), a data de 5 de outubro para o início do retorno às atividades escolares presenciais. Esse é o primeiro movimento para a volta gradual às aulas presenciais em todo o estado. Seguindo rígidas regras e protocolos sanitários, as escolas públicas e privadas poderão retornar às atividades presenciais apenas nas regiões inseridas na onda verde do plano Minas Consciente. Já o ensino superior poderá voltar às aulas presenciais nas regiões contempladas na onda amarela do plano, sendo que faculdades poderão retornar às atividades presenciais já na próxima semana.

A educação básica, incluindo a educação infantil e os ensinos fundamental e médio, poderão retornar presencialmente apenas nas regiões incluídas na onda verde do Minas Consciente. A partir da publicação do protocolo sanitário do Estado, a decisão da abertura de quaisquer escolas será dos municípios, segundo o secretário Geral Mateus Simões. “Onde os municípios não autorizarem a reabertura, ela não ocorrerá, assim como é no Minas Consciente. O poder municipal é a palavra final em cada cidade. E cada escola decidirá as suas próprias estratégias no que diz respeito ao ensino particular, assim como as municipais no que diz respeito ao município”, disse.

O protocolo de saúde será único e aplicado a todas as escolas. As redes particular e municipal, no entanto, terão autonomia para definir a estratégia de retorno, como a ordem das turmas que retornarão às salas de aula e se as aulas já começarão no dia 5/10. No caso das 3,6 mil escolas estaduais, a secretária de Educação Julia Sant’Anna explicou que a volta às atividades presenciais dos alunos do 3º ano do ensino médio está prevista para o próximo dia 19 de outubro. Antes disso, a partir do dia 5 de outubro, professores e diretores serão convocados para o planejamento do retorno. A partir de orientações da Secretaria de Estado de Educação (SEE), em conjunto com as evoluções de ondas do plano Minas Consciente, gradualmente outras turmas retornarão, seguindo os critérios sanitários de segurança definidos pelo governo.

Nas escolas estaduais não haverá falta ou perda do dia letivo para os alunos que não comparecerem às aulas presenciais, pois será mantido o regime de estudo não presencial, que é integrado pelas teleaulas, pelo aplicativo Conexão Escola e pelo Plano de Estudo Tutorado (PET). Como ressalva, pessoas com mais de 60 anos e com comorbidades serão dispensadas das atividades presenciais. “Não será obrigatório, por isso vamos manter as aulas online. Entendemos que o 3º ano tem a situação mais difícil e complicada, tendo em vista a aproximação do Enem. E reforçando o ponto de que a oferta das estratégias presenciais será progressiva e realizada com todo o cuidado. As aulas presenciais estarão focadas em fixação dos conteúdos que já vêm sendo trabalhados na educação remota”, explicou a secretária.

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