ECA 30 ANOS: violência caiu 28,39%, mas números ainda preocupam especialistas

A violência física e sexual praticada contra crianças e adolescentes em Montes Claros apresentou queda nos primeiros seis meses de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado. Mas, a questão ainda preocupa as autoridades.

A constatação é do Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF), da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), que acompanha e estuda a questão por meio da Maternidade Maria Barbosa. A instituição faz um alerta: é preciso ter mais cuidado e proteção com as crianças e adolescentes, principalmente por causa do aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que acaba de completar 30 anos de vigência.

Comparando os casos de janeiro a junho de 2019, com o mesmo período de 2020, os casos de violência contra crianças e adolescentes apresentam uma queda de 28,39%, saindo de 81 para 58. Mesmo com a queda, a situação ainda é preocupante.

Coordenadora da Rede de Enfrentamento à Violência contra Mulheres de Montes Claros e servidora do HUCF, Theresa Martinez (foto: Wesley Gonçalves/HUCF/Unimontes)

Em 2019, foram 240 atendimentos no HUCF, dos quais 174 vítimas foram crianças e adolescentes. Deste total, 151 casos (86,78%) contra meninas e 23 casos contra meninos (13,22%). Outros 166 casos foram vítimas sexuais (95,40%) e oito casos (4,60%) violência física. Fatia considerável dos casos, maioria das vítimas – 132 casos (75,86%) é de Montes Claros. Casos de outros municípios da região, 42 casos, representam 24,14%.

Ainda conforme os dados do HUCF, nos seis primeiros meses do ano passado foram realizados 97 atendimentos de casos de violência, dos quais 81 (84% das vítimas) foram crianças e adolescentes. As meninas são as principais vítimas dos ataques: 69 casos (88%) e nove casos (12 %), vítimas do sexo masculino. A violência sexual representou 77 casos (96%) e a física um caso (4%). 61 casos (78 %) foram registrados em Montes Claros, sendo 17 provenientes de outros municípios (22%).

Somente nos seis primeiros meses de 2020 o HU atendeu 89 casos de violência, dos quais 58 (65% das vítimas) foram crianças e adolescentes. A violência feminina representou 52 casos (89,66%) e a masculina, 6 casos (10,34 %). 56 casos (96,55 %) foram de abuso sexual. Foram dois ataques físicos (3,46 %). A principal cidade do Norte de Minas foi responsável por 68,97% (40 casos). Os demais registros 18 casos foram de outras cidades da região (31,03%).

Rede de Enfrentamento

Diante dos números e da violência que assusta, a socióloga do HUCF Theresa Raquel Bethônico C. Martinez reforça o que determina o ECA no artigo 4º da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente”.

Coordenadora da Rede de Enfrentamento à Violência contra Mulheres de Montes Claros e servidora do HUCF, Theresa Martinez destaca também que os dados retratam uma experiência terrível vivida por centenas de crianças e adolescentes, todos os anos, não só na cidade, mas em toda a região Norte de Minas. “Infelizmente existem outras centenas de casos que são subnotificados. Não podemos nos calar, é preciso denunciar toda e qualquer prática de violência contra mulheres, crianças e adolescentes”, destaca.

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Texto e foto: Wesley Gonçalves/Ascom HUCF

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