Montes Claros receberá sua 1ª edição do Casamento Comunitário da Defensoria Pública

Sessenta casais de Montes Claros terão a oportunidade de formalizar a união durante o Casamento Comunitário da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG). As inscrições, que começam nesta quarta-feira (19/2) e vão até o dia 11 de março, serão gratuitas e limitadas a moradores da cidade localizada no Norte de Minas.

Para se inscrever é preciso ir até a unidade da Defensoria Pública em Montes Claros e apresentar identidade, CPF, comprovante de residência e de renda. São necessários ainda as certidões de nascimento e casamento atualizadas, expedidas há menos de 90 dias. A primeira é exigida para quem ainda não casou e a segunda deve ser apresentada pelos divorciados, com o objetivo de comprovar a separação.

Os interessados precisam residir em Montes Claros e ter renda de até dois salários mínimos por casal. A escolha dos 60 beneficiados será feita pela ordem de entrega dos documentos exigidos.

O Casamento Comunitário é um projeto da Defensoria Pública que busca tornar possível ao cidadão, principalmente ao vulnerável, o pleno exercício da cidadania. Seu objetivo é promover a regularização jurídica de casais, que ainda não têm a união oficializada, legitimando a sua vida conjugal, promovendo a inclusão social e resgatando, entre outros, a autoestima.

Esta será a primeira vez que a Defensoria de Minas promove a iniciativa na comarca de Montes Claros.

O coordenador da Regional Norte da Defensoria Pública, Cláudio Fabiano Pimenta, explica que “a intenção é possibilitarmos a união das pessoas que não se casaram por não terem condições financeiras. Além disso, temos o objetivo de regularizar também as uniões estáveis”.

“Queremos ofertar segurança jurídica aos casais que vivem em regime de união estável, convertendo esta situação de fato em casamento civil”, destaca o defensor público.

A Defensoria Pública conta com o apoio da sociedade civil organizada para realizar os casamentos. Empresas que tiverem interesse em ajudar podem procurar pelos defensores públicos da comarca.

A cerimônia está prevista para o dia 8 de maio. A celebração será civil, mas haverá também a benção religiosa.

Serviço:

Casamento Comunitário da DPMG em Montes Claros

Período de inscrições: 19/2 a 11/3 – segunda a sexta – 9 h às 11h30 e 14h às 16h30.

Local das inscrições: Unidade da DPMG em Montes Claros, na Avenida Doutor João Luiz de Almeida, 454, Vila Guilhermina.

Data da cerimônia: 8 de maio

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